O texto do relator, deputado Samuel Moreira, traz outras mudanças além da exclusão do sistema de capitalização e dos estados e municípios
pós acordo entre a oposição e o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), o colegiado deu início à sessão em que será lido o parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Antes do início da sessão, o o relator da reforma informou que, após acatar as mudanças propostas, a economia aos cofres púbicos com as alterações nas regras de aposentadoria será em torno de R$ 915 bilhões em 10 anos. O projeto original enviado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) tinha uma previsão de R$ 1,2 trilhão para o mesmo período.
Apesar da pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de manter o valor em ao menos R$ 1 trilhão, Moreira e o governo precisaram negociar com as bancadas pontos que trariam uma economia maior em troca de votos favoráveis.
Entretanto, Moreira pretende utilizar recursos do PIS/Pasep para aumentar a receita e conseguir economizar um valor extra de R$ 217 bilhões. De acordo com o relator, essa verba é direcionada ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
O texto a ser apresentado vem sem os dois principais pontos defendidos pelo governo: o sistema de capitalização e a inclusão de estados e municípios. A pressão dos governadores não foi suficiente para convencer os parlamentares. Inicialmente, o relatório não inclui as unidades federativas, mas a esperança do tucano é que, até o dia da votação em plenário, previsto para a primeira semana de julho, um acordo seja firmado entre lideranças partidárias, governadores e Executivo para reintroduzi-los por meio de um destaque ao texto.
Na tentativa de blindar o ministro da Economia, Paulo Guedes, autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 06, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem ressaltado que o texto de Moreira sem esses dois trechos, especificamente, não significa uma derrota do Executivo no Parlamento. “É um dos poucos ministros que ainda dialoga com o Congresso”, diz o deputado sobre o economista.
Samuel Moreira retirou do parecer outros pontos que foram atacados por parlamentares desde o envio do texto à Casa, em fevereiro deste ano. Entre eles estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos e deficientes de baixa renda —, a aposentadoria rural e de professoras, cuja idade mínima passou de 60 para 57 anos, e o tempo de contribuição das mulheres, que voltou para os 15 anos — cinco a menos do determinado pela reforma do governo.
Apesar das mudanças no projeto, o relator ressaltou que a expectativa de economia ainda é de R$ 1 trilhão, como o governo estipulou. Entretanto, deputados próximos ao tucano disseram que o parecer não atingirá o valor máximo, mas entre R$ 800 bilhões e R$ 900 bilhões.
Relatório
Antes do início da leitura do parecer da reforma da Previdência, a oposição tentou mudar as regras do acordo firmado nessa quarta-feira (12/06/2019) com o governo. O bloco se reuniu com o presidente da Comissão Especial da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), para negociar tempo de fala de parlamentares contrários ao projeto antes da apresentação do relatório.
Isso porque, inicialmente, inscritos só falariam após a leitura do parecer. Após a apresentação, seria pedido vista e a sessão só seria retomada na próxima terça-feira (18/06/2019) da semana que vem, quando deputados discursariam. A lista para inscrição, inclusive, só é encerrada quando o primeiro deputado discursar ao colegiado.
Após encontro de parlamentares com o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), foi mantido o acordo de não obstrução. Três líderes da oposição e três da base vão falar antes da leitura do parecer.
De acordo com o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o grupo queria seguir o acordo feito nessa terça-feira (11/06/2019) — de não obstruir a leitura do parecer — desde que não houvesse limite no número de inscrições para membros e não membros falarem ao colegiado.
Mas esperavam também uma flexibilidade da mesa direta da comissão. “Queremos que sete ou oito parlamentares falem antes da leitura do parecer. Se o governo quiser, também pode colocar deputados dele para falar”, explicou. Em troca, Moreira leria somente o voto, não o parecer inteiro, que demoraria cerca de cinco horas.
pós acordo entre a oposição e o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), o colegiado deu início à sessão em que será lido o parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Antes do início da sessão, o o relator da reforma informou que, após acatar as mudanças propostas, a economia aos cofres púbicos com as alterações nas regras de aposentadoria será em torno de R$ 915 bilhões em 10 anos. O projeto original enviado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) tinha uma previsão de R$ 1,2 trilhão para o mesmo período.
Apesar da pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de manter o valor em ao menos R$ 1 trilhão, Moreira e o governo precisaram negociar com as bancadas pontos que trariam uma economia maior em troca de votos favoráveis.
Entretanto, Moreira pretende utilizar recursos do PIS/Pasep para aumentar a receita e conseguir economizar um valor extra de R$ 217 bilhões. De acordo com o relator, essa verba é direcionada ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
O texto a ser apresentado vem sem os dois principais pontos defendidos pelo governo: o sistema de capitalização e a inclusão de estados e municípios. A pressão dos governadores não foi suficiente para convencer os parlamentares. Inicialmente, o relatório não inclui as unidades federativas, mas a esperança do tucano é que, até o dia da votação em plenário, previsto para a primeira semana de julho, um acordo seja firmado entre lideranças partidárias, governadores e Executivo para reintroduzi-los por meio de um destaque ao texto.
Samuel Moreira retirou do parecer outros pontos que foram atacados por parlamentares desde o envio do texto à Casa, em fevereiro deste ano. Entre eles estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos e deficientes de baixa renda —, a aposentadoria rural e de professoras, cuja idade mínima passou de 60 para 57 anos, e o tempo de contribuição das mulheres, que voltou para os 15 anos — cinco a menos do determinado pela reforma do governo.
Relatório
Antes do início da leitura do parecer da reforma da Previdência, a oposição tentou mudar as regras do acordo firmado nessa quarta-feira (12/06/2019) com o governo. O bloco se reuniu com o presidente da Comissão Especial da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), para negociar tempo de fala de parlamentares contrários ao projeto antes da apresentação do relatório.
Isso porque, inicialmente, inscritos só falariam após a leitura do parecer. Após a apresentação, seria pedido vista e a sessão só seria retomada na próxima terça-feira (18/06/2019) da semana que vem, quando deputados discursariam. A lista para inscrição, inclusive, só é encerrada quando o primeiro deputado discursar ao colegiado.
Após encontro de parlamentares com o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), foi mantido o acordo de não obstrução. Três líderes da oposição e três da base vão falar antes da leitura do parecer.
De acordo com o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o grupo queria seguir o acordo feito nessa terça-feira (11/06/2019) — de não obstruir a leitura do parecer — desde que não houvesse limite no número de inscrições para membros e não membros falarem ao colegiado.
Mas esperavam também uma flexibilidade da mesa direta da comissão. “Queremos que sete ou oito parlamentares falem antes da leitura do parecer. Se o governo quiser, também pode colocar deputados dele para falar”, explicou. Em troca, Moreira leria somente o voto, não o parecer inteiro, que demoraria cerca de cinco horas.
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