Em 2021, a crise hídrica foi a principal causa dos aumentos constantes nas tarifas

Pagar energia tem sido um problema para muitos brasileiros, principalmente para aqueles que perderam renda familiar. Muitas vezes, o cidadão tem que escolher entre comer ou pagar a tarifa energética.

Em época de poucas chuvas em algumas regiões do país, as bandeiras tarifárias aumentam as taxas em um piscar de olhos. Sem emprego e sem nenhum tipo de renda, o brasileiro tem cada vez menos para se sustentar.


As pessoas que mais sofrem com os aumentos exorbitantes são as de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias não têm alternativas e muitas ficam sem pagar energia e têm a luz cortada.

Mas para apoiar esse público, governos têm criado programas sociais que ajudam a reduzir a conta de energia de quem vive em situação de vulnerabilidade social. O programa mais conhecido é a tarifa social, criado pelo governo federal.

O que é tarifa social?

O programa Tarifa Social foi desenvolvido pelo governo federal para ajudar pessoas de baixa renda a terem um desconto nas suas contas de luz. A redução na conta de energia tem beneficiado mais de 20 milhões de brasileiros.


Essa é uma ação extremamente necessária para quem não tem como pagar as grandes taxas cobradas nas contas de energia. Em 2021, a crise hídrica foi a principal causa dos aumentos constantes nas tarifas, com bandeiras altíssimas.


Segundo as regras do programa, um beneficiado pode ter um desconto considerável de até 65% na sua conta de luz. Esse ano, novas concessões estão sendo realizadas e estima-se que milhões de brasileiros estarão aptos a receber a redução nas tarifas.

Como ter acesso ao benefício?

O acesso ao benefício vai depender não apenas das regras estabelecidas pelo governo federal, mas da cidade onde é executado o programa. Quem tem interesse em participar do programa, deve ficar atento às normas da Companhia Elétrica e da prefeitura do seu município.


É importante se informar dos órgãos públicos sobre as nomas de concessão. Faça isso diretamente nas instituições públicas para não cair em golpes enviados por celular.

Critérios

Embora as prefeituras tenham como fazer as suas próprias normas há aquelas que são gerais e devem ser seguidas por todos os municípios e estados. A primeira coisa é que a pessoa beneficiada precisa se cadastrar no Cadastro Único, registro obrigatório para ser beneficiário de programas e auxílio do governo federal.


Além de estar inscrito no CadÚnico, o interessado na Tarifa Social deve ter renda igual ou menor a meio salário mínimo por pessoa. Veja outros requisitos

ter no grupo familiar portador de alguma doença cujo tratamento necessite do funcionamento de algum aparelho elétrico. Essa família deve ganhar no máximo três salários mínimos de renda, ou seja, R$ 3.636 mil.

Famílias indígenas e quilombolas devem fazer parte do grupo de beneficiários;

Ter na família alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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