Pernambucano Saulo Jucá, de 51 anos, foi agredido com socos e chutes em cafeteria na cidade de Braga, onde mora. O g1 conversou com especialistas sobre o assunto.


📲 Venha fazer parte do Grupo no WhatsApp


O engenheiro civil pernambucano Saulo Jucá, de 51 anos, diz ter sido vítima de um ataque xenofóbico na cidade de Braga, em Portugal, onde mora. Em entrevista ao g1, o brasileiro contou que estava numa cafeteria quando um homem o agrediu com socos e chutes. Mas você sabe o que é xenofobia?

O que é xenofobia?

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra "xenofobia" tem origem grega e foi formada a partir da junção entre o prefixo "xeno" (que significa "estrangeiro" ou "estranho") e o sufixo "fobia" (que quer dizer "medo" ou aversão").


Tem, assim, duas possíveis definições: "aversão ou rejeição a pessoas ou coisas estrangeiras" e "temor ou antipatia pelo que é incomum ou estranho ao seu ambiente".


"Xenofobia é uma forma de discriminação, desumanização e não aceitação do outro. É uma forma de interdição da humanidade plena do outro, geralmente associado ao imigrante, esse 'outro' que vem de fora, esse 'outro' 'estranho'", define a pesquisadora Liana Lewis, professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutora em antropologia pela Universidade Nottingham Trent, no Reino Unido.


Xenofobia é crime no Brasil?

Sim. A ação de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de [...] procedência nacional" foi incluída na Lei 9.459, de 1997 - que altera os artigos 1º e 20 da Lei 7.716/89, sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Segundo o advogado Victor Pontes, especialista em direito penal, qualquer ato de discriminação pode ser enquadrado na norma, conhecida como Lei do Racismo.


"Qualquer espécie de preconceito vai ser considerada como racismo. É uma lei que tem vários artigos, dispositivos e sanções diversas, dependendo do tipo de preconceito que é cometido. No caso da xenofobia, a punição depende da conduta, se houve uma injúria, ou se alguém foi impedido de se matricular numa escola, por exemplo", explica o advogado.



Como o crime é punido?

Segundo determina a Lei do Racismo, no Brasil o crime de xenofobia pode ser punido com reclusão de dois a cinco anos, além de aplicação de multa. A pena pode ser aumentada, com o acréscimo de metade da pena inicial, caso o delito seja praticado contra duas ou mais pessoas.


No caso do engenheiro Saulo Jucá, se o crime tivesse acontecido em terras brasileiras, a ação envolveria, ainda, o crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal e punido com detenção de três meses a um ano.


O que acontece quando o crime é praticado fora do Brasil?

Como o crime cometido contra o pernambucano ocorreu em Portugal, o processo corre conforme a legislação do país europeu. Nesses casos, segundo o advogado Victor Pontes, o brasileiro pode procurar a embaixada brasileira para receber assistência jurídica.


Ainda de acordo com o especialista, também é possível pedir ajuda à Ordem dos Advogados Portugueses, que tem um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


Portugal tem a lei 93/2017 que proíbe qualquer tipo de discriminação "em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem".


A legislação prevê multa variável, além de responsabilidade civil e/ou outras sanções, dependendo dos danos morais ou patrimoniais - com valores definidos pelo judiciário.


Já a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, consultada pelo g1 no site da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proíbe a discriminação, obrigando os estados-membros a combaterem "crimes motivados pelo racismo, pela xenofobia, intolerância religiosa, ou por deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero".



Como a xenofobia surgiu e cresce no mundo?

De acordo com a professora doutora da UFPE Liana Lewis, que coordena o Núcleo de Pesquisa em Autoritarismo e Contemporaneidade, a xenofobia pode estar presente em todo tipo de sociedade e nasce a partir de processos de hierarquização e diferenciação entre as pessoas.


"Mais 'recentemente', em nível histórico, o colonialismo europeu globalizou essa noção do 'outro', da diferença. Porque os europeus, apesar de serem extremamente diversos entre si, se colocaram como a regra possível e todos os demais como diferentes. Apesar de que a diferença é sempre constitutiva da humanidade, no colonialismo europeu, essa diferença foi globalizada e lidada de uma forma extremamente violenta", diz a pesquisadora.


"A gente passa, em nível global, por uma associação entre o neoliberalismo - que vai ser uma completa desarticulação do conceito de coletividade e bem-estar social - e o movimento de massas que desautoriza o 'outro', utiliza muito do afeto, como é típico do fascismo, e da construção da diferença como impossível de se conviver", afirma Liana Lewis.



Entenda o caso

Engenheiro civil que tem cidadania portuguesa e trabalha com fiscalização de obras, o pernambucano Saulo Jucá disse que foi vítima de um ataque xenofóbico na noite do sábado (10), numa cafeteria na cidade de Braga, em Portugal, onde mora há dois anos.

Ao g1, ele contou que estava na área externa do estabelecimento, onde conversava com a namorada por meio de uma videochamada, quando um homem, com sinais de embriaguez, se aproximou.

De acordo com Saulo, o rapaz perguntou a nacionalidade dele e começou a agredi-lo com socos e chutes.

Após as agressões, Saulo foi socorrido por uma ambulância. Ele ficou internado num hospital até o fim da manhã do domingo (11). O caso é investigado pela polícia local.



Fonte: g1.globo.com/pe

📲 Venha fazer parte do Grupo no WhatsApp


Siga para mais notícias pelo Grupo WhatsApp.

Siga nos também o IPOJUCA Online no Instagram: @ipojucaonline e fique por dentro de todas as novidades!

COMPARTILHE: