Aijalon Berto associou painel pintado no Túnel da Abolição, no Recife, a entidades satânicas e feitiçaria. Ele foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas pode recorrer em liberdade.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio pelo crime de discriminação religiosa. A condenação aconteceu após ele usar as redes sociais para criticar um painel pintado no Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, com personagens e símbolos de religiões de matriz africana em agosto de 2021.


No vídeo postado na internet, Aijalon associou conceitos como "feitiçaria" e "entidades satânicas" à pintura dos painéis, dizendo que se tratava de "culto a demônios, culto satânico" (relembre o caso no final desta reportagem). O crime praticado por ele, segundo a sentença, foi o de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

O religioso era pastor da Igreja Evangélica Ministério Dúnamis, de Cruz de Rebouças, distrito de Igarassu, no Grande Recife. Ele recebeu pena de dois anos e seis meses de reclusão e deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo mais 100 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário-mínimo vigente à época do fato, totalizando R$ 3.666,66 (entenda mais abaixo).


A sentença, assinada pela juíza Ana Vieira Pinto, da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, no Grande Recife, foi publicada no dia 11 de setembro. Nela, a juíza concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade.

Segundo os autos do processo, a magistrada concluiu que o pastor incitou "os adeptos de sua igreja ou credo a discriminar as religiões de matriz africana, a exemplo do candomblé". Ela também afirmou que as palavras de Aijalon foram "uma agressão calcada no ódio e no preconceito que viola gravemente os direitos fundamentais".


Ainda de acordo com os autos, Aijalon negou qualquer intuito discriminatório em sua fala, sustentando que os termos ali empregados são "extraídos de seu arcabouço de fé e da própria literatura que versa sobre as religiões de matriz africana".




A defesa dele também se manifestou, nos autos, sustentando que “a condenação em dano moral coletivo acaba por não indenizar ou compensar ninguém de forma direta, desta forma, perde a sua função indenizatória para se assemelhar cada vez mais a uma sanção pecuniária”. O g1 procurou o advogado do pastor, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Aijalon foi preso preventivamente em 27 de abril deste ano, após ter descumprido uma decisão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que o proibia de criar outra conta no Instagram, mas foi solto em 12 de setembro.


Ele é o mesmo pastor que foi alvo de uma ação criminal e investigação policial por ter chamado de “feiticeiro” um ator negro que fez um vídeo promocional da prefeitura de Igarassu falando sobre a suspensão do carnaval deste ano por causa da pandemia da Covid-19.


Pagamento

De acordo com o TJPE, o valor de R$ 100 mil vai ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância religiosa contra religiões de matriz africana, por meio de projetos selecionados pelo Conselho Estadual da Promoção de Igualdade Racial de Pernambuco (Coepir).

O pagamento dos dias-multa é destinado para a Penitenciária Agro-Industrial São João, em Itamaracá, no Grande Recife. O valor vai ser corrigido monetariamente, segundo o TJPE.

Relembre o caso

O vídeo em questão teve 18 mil visualizações no perfil do pastor;

"Quero denunciar que as pinturas grafitadas no Túnel da Abolição não são apenas gravuras, são pontos de contato com poderes dantescos, com poderes demoníacos", disse Aijalon no vídeo;

Aijalon também afirmou, na época, que “entidades referenciadas no candomblé se constituem feitiçaria, à luz da palavra de Deus”;

Representantes de religiões de matrizes africanas prestaram queixa na Secretaria de Defesa Social (SDS) contra o pastor e também protestaram pela cidade, no ato "manifesto em defesa da liberdade de crença e de respeito ao nosso sagrado"

Fonte: g1.globo.com/pe

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