Aumento de 12,5% vem depois da retomada dos impostos federais, em janeiro. Estados afirmam que alta vai ser implementada para recompor perdas com inflação.

Os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha vão aumentar cerca de 12,5% a partir desta quinta-feira (1º) por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados.

Veja os novos valores dos impostos, que terão vigência até o final de 2024:

gasolina: R$ 1,3721 por litro;

diesel: R$ 1,0635 por litro;

gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg.

Até a quarta-feira (31), as alíquotas eram de:

gasolina: R$ 1,22 por litro;

diesel: R$ 0,9456 por litro;

gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg.

O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023. Segundo o Comitê, o aumento se justifica pela inflação no período.

O advogado tributarista Yukio Vatari afirma que o valor do reajuste está relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, no período de 12 meses antes da decisão do Comsefaz.


“Seria uma recomposição do valor perdido no tempo, uma vez que a Selic deu mais ou menos 12% a 13% também”, afirma.

Hoje, o valor do ICMS sobre os combustíveis é um valor fixo por litro – ou quilograma, no caso do gás de cozinha.

“Antigamente, antes de ter esse acordo, cada estado determinava uma alíquota, aí era uma alíquota de 12%, 18%, dependendo do estado onde se consumia. Por isso que existia aquela coisa de ‘quanto custa a gasolina no Nordeste, quanto custa no Brasil’, tinha uma diferença de preço muito grande”, conta Vatari.

A partir de 1º de janeiro, os seguintes combustíveis tiveram aumento por conta da reoneração de PIS/Cofins, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023:

diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;

biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;

diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;

gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.

O principal impacto é sobre o diesel, que também traz reflexos sobre o preço de tudo que é transportado pelas rodovias do país, como os alimentos, por exemplo.

Pouco antes do aumento de impostos federais, no final de dezembro, a Petrobras reduziu o preço do diesel vendido em suas refinarias em R$ 0,30 por litro.

Considerando-se a mistura do combustível com o biodiesel, que é vendida nos postos, a redução seria de R$ 0,26 por litro –compensando parcialmente o aumento no PIS/Cofins.

Agora, com o aumento do ICMS, o litro do diesel deve ficar cerca de R$ 0,12 mais caro.

Fonte: g1.globo.com/economia

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